Além dos eventos e ações atuais, investimentos com recursos próprios em editais emergenciais para contratação de artistas da cidade no período de pandemia; cursos profissionalizantes para os artistas locais; revitalização de equipamentos culturais da cidade, como Casa da Cultura, Ateliê da Cultura, Centro de Pesquisa e Memória; estruturação do setor cultural para captação de recursos estaduais na pandemia (Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc), entre elas criação do Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura; entre tantas outras ações são parte das políticas públicas culturais que vem sendo desenvolvidas por meio da Secretaria de Cultura e Eventos nos últimos 3 anos e meio
Com foco na valorização dos artistas e agentes culturais de Louveira, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Eventos, tem investido nos últimos 3 anos e meio, de forma inédita, valores expressivos que contribuem para o fortalecimento da Cultura na cidade. São quase R$ 4 milhões em projetos e contratações de artistas locais, com destaque para 2023, quando a Prefeitura aplicou mais de R$ 2,1 milhões neste segmento que é especial para Louveira.
Neste ano de 2024, as ações estão focadas na lei de criação do Sistema Municipal de Cultura, elaboração do Plano de Cultura, Lei do Patrimônio, em um novo credenciamento de artistas, elaboração de novos editais e plano de ação para adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), entre outras, como ampliação da carga horária dos professores das oficinas culturais, novas modalidade de oficinas. Mas as ações têm sido crescentes desde o início da atual gestão.
Capacitação
Importantes políticas públicas vêm sendo viabilizadas nos últimos 3 anos e meio, principalmente no período da pandemia, em que o setor esteve prejudicado devido às restrições do distanciamento social. Uma das ações de grande importância foram os cursos profissionalizantes ofertados pela Prefeitura para os artistas locais, para que estivessem aptos a acessar os recursos dos editais emergenciais. Em 2021 e 2022, por meio da Secretaria de Cultura e Eventos, foram ministrados cursos em formato online com os temas Produção Cultural, Políticas de Cultura e Projetos Culturais.
Neste sentido, a Secretaria também ministrou, durante conferência de Cultura, uma palestra sobre formação de Conselheiros. Em Junho de 2023 foi ofertado um curso presencial com 32 horas de carga horária, dividido em Políticas Públicas para o Setor Cultural, Empreendimentos Criativos, Escrita de Projetos, Orçamentos e Planilha de custo, Marketing e Mídia para Venda de Projeto Culturais.
E ainda, com objetivo de integrar a Cultura com as demais áreas públicas, em especial a de Segurança, para que a ações culturais pudessem ocupar todos os espaços urbanos, a Secretaria promoveu um curso para a Guarda Municipal de Louveira. O tema “Territórios Culturais” foi ministrado pela palestrante, Ana Carla Fonseca, diretora de empresa pioneira em economia criativa, cultura, cidades e desenvolvimento territorial, e considerada uma das oito personalidades brasileiras que impressionam o mundo, conforme o jornal El País.
Investimentos
Em 2021, a Prefeitura aplicou R$1.094.700,00 de recursos próprios em edital emergencial voltado para os agentes culturais da cidade. Além do edital, a Prefeitura elaborou a lei que criou o Conselho Municipal de Política Cultural de Louveira e aderiu ao Sistema Nacional de Cultura para implementação de políticas públicas culturais.
Em 2022, a partir de abril, a Prefeitura deu início às liberações de eventos de pequeno porte, realizou o credenciamento de artistas, lançou um novo edital aprovado em julho, elaborou o Plano de Ação a partir da Lei Paulo Gustavo e realizou importantes reformas na estrutura física de equipamentos culturais como o Centro de Pesquisa e Memória, Casa da Cultura e Ateliê da Cultura.
Em 2023, além de retomar os eventos e Programas da Secretaria de Cultura e Eventos, a Prefeitura promove a Conferência de Cultura, realiza a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural, sanciona a Lei de criação do Fundo de Cultura, realiza um novo credenciamento de artistas, elabora o Plano de Ação para a Lei Aldir Blanc e lança editais para pagamento da Lei Paulo Gustavo.
Todas as ações, somadas aos recursos aplicados, são investimentos e estruturação de políticas públicas que comprovam o comprometimento da Prefeitura para o fortalecimento do setor cultural, artistas e agentes de Cultura de Louveira.
